Quem mantinha o registo passou a controlar o acesso.

Um endereço IP funciona como um número de telefone de uma rede: permite que os computadores e as redes se encontrem. Para que isso funcione, duas redes não podem utilizar o mesmo número ao mesmo tempo. Cinco organizações, as entidades regionais de registo da Internet, mantêm os registos que o asseguram, cada uma na sua parte do mundo.

O seu trabalho essencial é modesto. Registam que rede detém que números, verificam a autenticidade de uma mudança de titular, impedem que o mesmo bloco seja registado duas vezes e publicam a informação de que dependem outras redes e os sistemas de segurança. Tenho descrito uma entidade de registo como um funcionário encarregado da unicidade e como o livro de endereços de uma cidade em crescimento: regista que número está a ser utilizado e por quem, para que o tráfego encontre o seu caminho.

Nada nesta página põe em causa esse trabalho. A Internet precisa dele, realizado de forma fiável. O que correu mal foi tudo o que se foi acrescentando a essa função.

As regras das entidades de registo foram escritas quando os endereços eram abundantes e quase não tinham valor. Expressões como «recurso público», «necessidade» e «gestão responsável» causavam poucos danos enquanto ninguém tinha muito em jogo. Depois, esgotou-se a oferta gratuita de IPv4. Os endereços começaram a ser comprados, vendidos, alugados, financiados e disputados em tribunal, e passaram a fazer parte da forma como as empresas chegam aos seus clientes. As regras conservaram a linguagem antiga, mas essas mesmas palavras decidem agora quem pode utilizar algo de valor.

Foi assim que a lista se tornou uma barreira. Em várias regiões, um comprador tem primeiro de convencer a entidade de registo de que precisa dos endereços e de que os utilizará dentro dos prazos que ela determina: na APNIC, com um plano detalhado para os utilizar no prazo de vinte e quatro meses; na ARIN, documentando que utilizará pelo menos metade de um bloco maior no prazo de vinte e quatro meses. Em fevereiro de 2026, segundo a minha leitura da sua nova política de transferências, a AFRINIC foi mais longe: todas as transferências exigem a sua aprovação prévia por escrito, certos endereços não podem sair da região em circunstância alguma e as transferências realizadas fora dos canais que aprova não são reconhecidas.

Nada disto protege a unicidade. Uma entidade de registo pode verificar a autenticidade do vendedor e a exatidão do registo sem decidir se um plano de negócios merece existir. Em torno das regras de transferência, desenvolveu-se uma prática mais ampla, a que chamo expansão gradual dos poderes de fiscalização: utilizar o registo para fiscalizar o aluguer, a localização dos clientes e os modelos de negócio, mantendo a revogação como ameaça para quem não cumprir.

Uma decisão de uma entidade de registo pode bloquear uma venda, deixar os endereços de uma rede imobilizados ou perturbar os registos de segurança em que outras redes se baseiam para confiar nas suas rotas. Quando uma decisão dessas destrói valor, a entidade de registo quase não responde por nada. Os contratos da AFRINIC e da ARIN limitam a sua responsabilidade ao maior de dois valores: seis meses de taxas ou 100 USD; o contrato da APNIC procura excluir a sua responsabilidade e exige que os membros a indemnizem. Pequenas organizações com orçamentos à escala de uma associação detêm poder sobre ativos e serviços cujo valor excede em muito qualquer montante que alguma vez poderiam ressarcir.

Uma rede também não pode simplesmente sair. Os seus endereços ficam na entidade de registo da sua região, seja qual for a conduta dessa entidade. Não pode levá-los para uma entidade de registo mais bem gerida, como se mantém o número de telefone quando se muda de operador móvel.

As consequências vão além das empresas. As cinco entidades de registo são organizações privadas sujeitas às leis das Maurícias, dos Estados Unidos, dos Países Baixos, da Austrália e do Uruguai. Um país cujas redes dependem delas suporta os danos se a sua numeração for perturbada, enquanto o poder de intervenção fica nas mãos de uma empresa privada estrangeira cuja responsabilidade pode limitar-se a 100 USD. Chamo a isto inversão da soberania.

As entidades de registo e o universo mais amplo da governação da Internet defendem o seu poder afirmando que falam em nome de alguém: uma região, um continente, «a comunidade», o utilizador final. Os números contam outra história. O At-Large Advisory Committee da ICANN, que os seus estatutos apresentam como o espaço dos utilizadores individuais da Internet, tem quinze membros; há cerca de seis mil milhões de pessoas ligadas à Internet. Na votação dos membros do RIPE NCC, em maio de 2025, a participação foi de 5,3%: 1 039 votos entre 19 713 membros com direito a voto.

A participação tem valor, e não me oponho a ela. Oponho-me a que seja transformada num mandato. Uma região de serviço é um mapa traçado por conveniência administrativa, não um povo. Ser afetado por uma decisão não equivale a ter autoridade para a tomar. Entretanto, o operador, que assina os contratos com os clientes, gere os routers e responde quando o serviço falha, conta apenas como uma voz entre muitas nas salas onde se decide o que pode acontecer à sua rede.

O custo não recai sobre as entidades de registo. Recai sobre os operadores, sob a forma de atrasos, trabalho jurídico e negócios que nunca se concretizam; sobre os seus clientes, que pagam mais e podem ser obrigados a renumerar sistemas construídos em torno de um endereço; e sobre os países que dependem dessas redes.

Recai com maior peso sobre os mais pobres, precisamente aqueles que as regras dizem proteger. Décadas de atribuição segundo a «necessidade» recompensaram quem já era grande: os Estados Unidos detêm 43,63% dos endereços IPv4 atribuídos, enquanto toda a região da AFRINIC detém cerca de 3,15%. As taxas, a burocracia e a incerteza custam muito mais a um pequeno operador num mercado pobre do que a um grande operador, e uma regra que impede os endereços de uma região de sair reduz o seu valor para quem os detém. Chamo a isto a penalização da pobreza.

A maioria destes custos permanece oculta. Os pequenos operadores não têm meios para enfrentar uma entidade de registo, por isso chegam a acordo, cumprem ou desaparecem, e o seu silêncio é depois interpretado como consentimento.

A AFRINIC mostra o que acontece quando esta estrutura fica sob pressão. Segundo a própria organização, funcionou sem um conselho de administração com quórum desde 2022, e um tribunal nomeou um administrador judicial para organizar novas eleições. Em fevereiro de 2026, o conselho de administração recém-eleito, cuja própria eleição foi contestada, ratificou a política de transferências que mantém os endereços na região; em março de 2026, foi apresentada uma impugnação judicial dessa ratificação. Uma instituição que não conseguia governar-se a si própria continuava a reivindicar o poder de decidir o que as redes podem fazer com os seus endereços.

África não é uma exceção. As mesmas cláusulas contratuais, os mesmos limites de responsabilidade e os mesmos testes de necessidade existem nas outras regiões, e o próprio conjunto de regras que serve de base ao reconhecimento das entidades de registo está a ser reescrito. O litígio que levou a AFRINIC a tribunal é o mais conhecido, mas não é esse o cerne da questão. O cerne é a estrutura que o tornou possível.

É por isso que descrevo isto como uma falha de conceção, e não como uma história sobre pessoas más. Um sistema que entrega a uma instituição que não responde pelos seus atos o controlo sobre aquilo de que os outros dependem produzirá os mesmos danos, independentemente de quem integrar o seu conselho de administração.