Construir a saída antes de precisar dela.

Quando as entidades de registo foram criadas, os endereços eram abundantes e baratos, e uma entidade de registo podia assemelhar-se a um livro de endereços. Esse mundo acabou quando se esgotou a oferta gratuita de IPv4. O ponto de viragem chegou quando a Nortel entrou em insolvência e os seus 666 624 endereços IPv4 foram vendidos à Microsoft como ativos no âmbito do processo. Desde então, os endereços tornaram-se transferíveis, suscetíveis de financiamento, objeto de aluguer, de litígios e de sanções, e integram redes em funcionamento.

A linguagem das regras não acompanhou essa mudança. Regras que eram inofensivas para identificadores gratuitos atuam agora sobre algo de valor, e cada restrição tem um preço: compradores, financiadores, locatários e seguradoras descontam valor aos endereços cujo futuro depende do poder discricionário de uma entidade de registo. Os custos visíveis são as taxas, a burocracia e os atrasos. Os maiores ficam ocultos: capital que não pode circular, garantias que valem menos, investimentos que nunca se fazem.

Um endereço não é apenas um número na lista de uma entidade de registo. As firewalls e as listas de endereços autorizados dos clientes, os sistemas de pagamento, as implementações na nuvem, os contratos e anos de configurações de segurança são construídos em torno dele. Quanto mais tempo uma rede depender de uma única entidade que controla o acesso, mais tudo isto se acumula e mais custa uma mudança forçada: a renumeração afeta tudo o que aprendeu a confiar nesse endereço.

O atraso também tem um preço. Suponhamos que um operador contraiu um empréstimo de 2 milhões de USD para uma compra e que a análise da entidade de registo acrescenta sessenta dias: a 10% ao ano, são cerca de 32 877 USD só em juros, antes de se perder um único cliente. O valor é um exemplo, não uma perda medida, mas o mecanismo é real, e uma aprovação que acaba por chegar não reembolsa um custo já pago.

As instituições não são suficientemente estáveis para se adiar a questão. A entidade de registo de África passou anos em tribunal, ficou sem um conselho de administração com quórum a partir de 2022 e foi colocada sob a gestão de um administrador judicial nomeado pelo tribunal; o seu conselho de administração recém-eleito ratificou depois uma política que mantém os endereços dentro da região.

Ao mesmo tempo, as regras de reconhecimento das entidades de registo estão a ser reescritas. A ICANN publicou uma segunda versão preliminar de um RIR Governance Document, que substituiria o ICP-2, a política ao abrigo da qual as entidades de registo são reconhecidas, e estabeleceria novas regras para o seu funcionamento e para a retirada desse reconhecimento. Saber se as novas regras darão às redes uma verdadeira saída ou se cristalizarão a estrutura atual será determinante para as próximas décadas.

O consentimento também se está a desgastar. A participação nas eleições das entidades de registo é baixa, os operadores já tratam os seus endereços como ativos, seja qual for a designação usada nas regras, e as Nações Unidas tornaram permanente o seu Fórum de Governação da Internet sem tocar em nenhum dos mecanismos que efetivamente controlam as redes. Um sistema que assenta na cooperação voluntária raramente colapsa num só dia. Vai perdendo a confiança de quem gere as redes, uma decisão de cada vez.

O percurso é previsível. Mais litígios passarão das salas onde se discutem políticas para os tribunais, aos quais será pedido que congelem contas, nomeiem administradores judiciais e decidam quem pode agir em nome de uma entidade de registo. Os Estados deixarão de tratar as entidades de registo como associações técnicas inofensivas. Os operadores contornarão a autoridade dessas entidades, apoiando-se em contratos, transferências respaldadas pelos tribunais e nos seus próprios registos. Os organismos mundiais acima das entidades de registo sentirão a tentação de centralizar, e os governos, de nacionalizar, podendo daí resultar entidades de registo em conflito e pressão política sobre o encaminhamento.

A rutura também pode não ser gradual. Se uma entidade de registo puder agir contra uma grande rede ou contra o espaço de endereços de um país quase sem custos para si própria, uma única decisão poderá dividir o registo único e partilhado de que a Internet depende, deixando os sistemas de segurança e os registos de transferências a apontar para versões diferentes da realidade. Depois disso, restabelecer um registo único seria quase impossível.

A continuidade que, com razão, preocupa toda a gente é a continuidade de uma função: números únicos, registos exatos, serviços de diretório e de segurança, e redes em funcionamento. Não é a continuidade do poder de uma instituição em particular. Quanto mais crítica for a função, menos deverá depender da sobrevivência ou da boa vontade de uma única organização.

Esse tipo de continuidade não se improvisa numa crise. Só o sistema de segurança envolve chaves, certificados, repositórios e a confiança que outras redes depositam neles; transferi-lo em segurança exige um plano, ensaios e condições objetivas de ativação acordadas de antemão. A transição tem de começar com antecedência suficiente para que a rede sobreviva à cura.

Para a AFRINIC, propus um calendário: suspensão imediata das revogações, das recuperações de endereços, das recusas de transferência e das interferências nos serviços de segurança ou de DNS inverso por motivos não técnicos; registo de transferências segundo critérios objetivos e fim das proibições de exportação de endereços da região no prazo de 120 dias; conceção de mecanismos de portabilidade e de comutação em caso de falha no prazo de 270 dias; reformulação integral do papel da entidade de registo no prazo de um ano; e criação de um órgão independente de revisão no prazo de dezoito meses.

Os operadores não precisam de esperar pelas salas onde se discutem políticas. Podem manter um registo de todas as regras em que se basearam e de todos os atrasos que sofreram, exigir às entidades de registo o cumprimento dos compromissos já assumidos, recorrer ao direito comum quando uma regra lhes causar prejuízo e organizar-se com outros titulares agora, enquanto ainda têm capacidade de pressão. Quem esperar organizar-se-á depois da rutura, em piores condições e a um custo maior.

A minha previsão, formulada em março de 2026, é que, até 2033, um registo distribuído terá substituído as entidades de registo na função de registo da Internet. O rumo importa mais do que a data: construir a saída enquanto ainda há escolha.