A escassez não é açambarcamento — porque reconhecer o IPv4 como ativo reforça, em vez de prejudicar, a conectividade

Um ativo pode ajudar a construir a próxima ligação. Lu Heng argumenta que reconhecer os endereços IPv4 detidos pelos operadores como capital lhes dá recursos para reinvestir nas redes que operam.

A afirmação de que reconhecer o IPv4 como ativo fará «disparar os preços da conectividade» cai por terra com uma análise mínima da cadeia de valor. O preço da conectividade não é determinado pelos endereços IP; é determinado pelos fornecedores de equipamento, pela infraestrutura de fibra, pela energia, pelo imobiliário, pelo espectro e pelo trânsito a montante. A Cisco, a Juniper, a Nokia, os fabricantes de fibra e os fornecedores de energia integram setores que valem biliões ou vários milhares de milhões de dólares e captam a esmagadora maioria do valor. Os ISP — sobretudo os operadores da camada de acesso e os operadores regionais — trabalham com as margens mais estreitas da cadeia. Instalam e operam redes, absorvem o risco regulatório e são culpados por preços que não fixam.

A razão pela qual os ISP são estruturalmente pobres é simples: historicamente, não possuíam nada que fosse escasso. No capitalismo, a escassez é a condição prévia do poder de fixação de preços — sem escassez, não há renda. Durante décadas, os ISP ficaram confinados a um papel de intermediários que repercutiam os custos, enquanto os fornecedores a montante captavam rendas monopolistas através de patentes, equipamento proprietário e custos de mudança. O IPv4 é a primeira escassez verdadeiramente global e incontornável que os ISP legitimamente detiveram. Não é um fator de produção externo; é um fator de produção interno. É precisamente por isso que elementos do aparelho de governação procuram apresentá-lo como «propriedade comunitária» em vez de capital detido pelos ISP.

Não se trata de impedir aumentos de preços; trata-se de apropriar-se da escassez. Quando elementos internos argumentam que o IPv4 tem de permanecer sob controlo tutelar «para o bem público», estão a tentar confiscar o único ativo escasso dos ISP para preservar um controlo administrativo perpétuo. O enquadramento moral existe porque o argumento económico falha. Se o IPv4 fosse insignificante, o controlo sobre ele não teria importância.

Mesmo sob pressupostos deliberadamente extremos, a acusação não se sustenta. Se os preços do IPv4 subissem 1 000× ou mesmo 3 000×, o impacto na conectividade do utilizador final continuaria a ser marginal — da ordem de 0,1% a 1% do conjunto dos custos. Os endereços IP não são routers, fibra, energia, trabalho ou espectro. Comparados com as rendas captadas noutros pontos da cadeia, não passam de um erro de arredondamento. Afirmar que o preço do IPv4 impede a conectividade é matematicamente falso.

Depois de esgotada a reserva central de endereços disponíveis para atribuição, insistir na atribuição «com base na necessidade» torna-se não apenas obsoleto, mas estruturalmente prejudicial. Reproduz a lógica da economia planificada: propriedade coletiva formal combinada com acesso sujeito a autorização. A atribuição mediante «necessidade» demonstrada não elimina a escassez; transfere o poder para quem aprova. Como a «necessidade» não está definida nem pode ser verificada, estes sistemas geram previsivelmente discricionariedade, atrasos, favoritismo e corrupção. Isto não é uma falha; é o mecanismo — e é por isso que os elementos internos o preferem.

A imagem recorrente de «uma criança pobre em África privada de acesso à Internet por causa do preço do IPv4» é, portanto, não apenas errada, mas cínica. Essa criança não tem ligação porque a esmagadora maioria dos custos está na infraestrutura detida por fornecedores globais, empresas de serviços públicos e governos — não por causa de mais alguns dólares por endereço IP por ano. A moralização do IPv4 desvia convenientemente a culpa dos verdadeiros centros de custo para o interveniente mais fraco da cadeia.

Mais importante ainda, impedir os ISP de atribuírem valor ao seu único ativo escasso enfraquece precisamente os intervenientes capazes de expandir o acesso no último quilómetro. Operadores com margens asfixiadas não conseguem financiar a densificação das redes, a construção de redes em zonas rurais, a redundância ou a resiliência. O reconhecimento como ativo converte o IPv4 de uma limitação oculta em capital utilizável — permitindo a locação, a utilização como garantia e o reinvestimento. Suprimir a escassez não produz inclusão; produz fragilidade.

Esta dinâmica é reforçada pelo comportamento dos elementos internos. Um pequeno grupo entrincheirado no sistema engana habitualmente os ISP e as lideranças técnicas, apresentando o controlo discricionário como estabilidade e necessidade moral. Privilegiam o procedimento em detrimento dos resultados, defendem o poder das comissões e atacam argumentos fundamentados na economia das redes. O resultado é perverso: os ISP são persuadidos a argumentar contra os seus próprios interesses, preservando uma estrutura em que continuam pobres enquanto outros captam rendas.

Os ISP devem deixar de pedir desculpa. A escassez não é um pecado; é a base da sustentabilidade. Este é o primeiro momento na história da Internet em que os ISP podem participar na formação de capital, em vez de sofrerem uma compressão permanente das margens. Tratar o IPv4 como ativo não aumenta significativamente os preços; redistribui valor para os únicos intervenientes que efetivamente constroem e operam redes.

A verdadeira questão não é saber se o IPv4 é escasso — já o é —, mas quem pode beneficiar dessa escassez. Ou os ISP captam o seu valor e reinvestem nas redes, ou os administradores e os fornecedores continuam a extrair rendas enquanto pregam a moral. A primeira opção conduz à descentralização e à resiliência; a segunda preserva um sistema em que os ISP continuam pobres, culpabilizados e politicamente convenientes.