Sobre a revisão do ICP-2, os critérios de falha dos RIRs e por que o poder deve continuar vindo de baixo para cima
Quem deve decidir se uma entidade de registro falhou: seus membros ou as instituições acima dela?
Quem decide quando uma entidade que mantém registros compartilhados precisa mudar? Lu Heng defende que a decisão cabe aos seus membros, inclusive quando o serviço falha.
A retomada do ICP-2, documento elaborado há mais de 20 anos para definir os critérios de criação dos Registros Regionais da Internet, foi motivada pela crise de governança do AFRINIC — e com razão.
Hoje, os RIRs operam com uma autonomia extraordinária: não respondem a nenhuma autoridade soberana, não dispõem de mecanismos claros de substituição em caso de falha e, em alguns casos, não contam com uma custódia de dados efetiva por terceiros nem com um plano de contingência. É necessário estabelecer critérios para caracterizar a falha de um RIR.
O que não é aceitável é usar esse processo para centralizar ainda mais o poder. Qualquer mecanismo de descredenciamento ou recredenciamento de um RIR deve ser conduzido exclusivamente por seus membros, e não pela NRO ou pela ICANN.
O sistema dos RIRs existe apenas por consenso voluntário; não há lei nem mecanismo coercitivo que o sustente. Uma solução de cima para baixo fracassaria imediatamente, porque os membros podem simplesmente deixar de reconhecê-lo.
Se o ICP-2 for revisado, deverá reforçar — e não enfraquecer — o modelo de baixo para cima, com exigências explícitas de que qualquer ação decisiva tenha a concordância de uma maioria esmagadora dos membros.
A prestação de contas deve vir da descentralização, não da hierarquia. Mesmo onde há falhas no processo, incentivo enfaticamente todos os membros a participar do questionário atual da NRO: se a comunidade não se manifestar, outros decidirão por ela.