Como um mero responsável por registos, neutro, se tornou um poder frágil

A secretária de quem mantém os registos pode projetar uma sombra à escala de um soberano. Lu Heng questiona como as entidades privadas de registo passaram a ser tratadas como autoridades acima dos mecanismos normais de responsabilização.

Em Porque Falham as Nações, Acemoglu e Robinson distinguem entre instituições inclusivas e extrativas. Os sistemas inclusivos dispersam o poder e limitam a discricionariedade. Os sistemas extrativos concentram a autoridade numa elite restrita e preservam o controlo limitando a responsabilização. Este quadro aplica-se não só aos Estados, mas a qualquer estrutura de governação assente na concentração da autoridade de decisão.

A governação dos recursos numéricos da Internet começou como manutenção de registos técnicos. As entidades de registo coordenavam a atribuição e mantinham a estabilidade do encaminhamento. Nos primeiros tempos, o IPv4 era abundante e economicamente irrelevante. O livro de registo era administrativo, não era capital. Nessas condições, era plausível que um pequeno organismo privado de coordenação funcionasse com base em normas profissionais e na boa vontade.

A escassez mudou a estrutura.

A escassez do IPv4 transformou o livro de registo em infraestrutura de capital. Os endereços tornaram-se ativos. Formaram-se mercados de locação. Surgiu a avaliação económica. Quando o livro de registo se tornou capital, o poder discricionário da entidade de registo tornou-se poder económico. No entanto, a responsabilização não cresceu à escala desse poder. A responsabilidade jurídica continuou a ser mínima face ao valor dos ativos. O poder discricionário na aplicação das regras continuou centralizado. A cultura de governação continuou a invocar a «comunidade» como fonte de legitimidade, enquanto as alavancas decisivas permaneciam concentradas.

Isto é uma deriva extrativa.

Sobrevive da perceção.

Durante anos, ouvi operadores de rede falar dos RIR como se fossem governos — soberanos —, reis intocáveis. Sublinhei repetidamente um facto jurídico simples: os RIR são pequenas pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos, que operam ao abrigo do direito nacional. Não são soberanos. Não são governos. Não são reguladores. Segundo muitos critérios objetivos, alguns são entidades mais pequenas do que a LARUS.

Mas a narrativa engrandeceu-os.

Nos meios de comunicação e no imaginário da comunidade, foram elevados a algo quase soberano: inevitável, invencível, acima de qualquer contestação. Os sistemas extrativos dependem dessa perceção. Antes de serem postos à prova, parecem imparáveis. Tal como os regimes autoritários, projetam uma imagem de inevitabilidade. Apoiam-se não na força, mas na crença.

Quando são desafiados — e quando quem os desafia sobrevive —, a ilusão fratura-se.

As pessoas percebem que a oposição é possível. A autoridade pode ser contestada. O rei não tem exército.

A reação é previsível.

Em vez de aceitarem a realidade jurídica, intensificam a defesa da narrativa. Acusam-me de ser «litigante vexatório», mesmo quando decisões judiciais concluíram que uma entidade de registo abusou da sua posição. Em vez de aceitar o escrutínio judicial, a NRO chegou ao ponto de abordar o governo das Maurícias em busca de proteções semelhantes à imunidade. Esse passo é revelador. Um organismo que afirma assentar na comunidade, funcionar de baixo para cima e não ser soberano não pede a um governo uma imunidade de tipo soberano, a menos que já tenha começado a imaginar-se como soberano.

A contradição é flagrante.

Insistem que são meros facilitadores do consenso da comunidade. No entanto, quando são contestados em tribunal, procuram proteção que ultrapassa a responsabilização normal das pessoas coletivas. Sonham com privilégios soberanos — e pedem-nos aos governos. É simultaneamente trágico e absurdo.

Se fossem verdadeiramente coordenadores assentes na comunidade, aceitariam a mesma sujeição à lei que qualquer entidade privada. O pedido de imunidade prova o contrário: veem-se como algo acima da lei comum. Essa aspiração, por si só, expõe o mito.

Quando confrontados com uma derrota jurídica ou com vulnerabilidade estrutural, não conseguem conciliá-las com a narrativa de intocabilidade. Por isso, amplificam explicações externas. Insinuam que sou extraordinariamente poderoso. Sugerem que represento forças geopolíticas maiores. Apresentam-me como agente de algo maior — porque, se eu for apenas um indivíduo que atua dentro da realidade jurídica e económica, então a sua derrota é humilhante.

Para preservar a imagem de invencibilidade, têm de engrandecer o adversário.

Se eu for apenas um interveniente privado, a sua autoridade colapsa. Se tiver impérios por trás, a sua narrativa sobrevive. Trata-se de preservar psicologicamente a perceção de soberania.

Mas não têm exército. Não têm o monopólio da força. Não têm mandato soberano.

A sua única moeda é a cooperação voluntária e a perceção de neutralidade. Cada escalada — para os meios de comunicação, para os governos, para os pedidos de imunidade — consome essa moeda. Num sistema não soberano, a escalada não pode eliminar quem o desafia. Só pode validá-lo. O silêncio mantém pequenos os adversários. Nomeá-los dá-lhes existência.

O seu medo fabrica aquilo que temem.

Mesmo as instituições extrativas apoiadas por verdadeiro poder soberano têm dificuldade em sobreviver ao longo do tempo. A coerção é dispendiosa, a legitimidade degrada-se, o capital e o talento saem e as contradições acumulam-se até à fratura. Se os sistemas extrativos com exércitos e poder de tributação esbarram em limites estruturais, então uma deriva extrativa ao estilo dos RIR — tentada sem poder soberano, sustentada apenas pela perceção de poder — é intrinsecamente mais fraca. Tentar fazer funcionar uma instituição extrativa com base na perceção, em vez de capacidade soberana, é simultaneamente patético e estúpido: é um abuso de poder sem a máquina que torna esse abuso sustentável.

Este conflito é também uma necessidade histórica.

Quando se forma um mercado secundário, o centro de gravidade desloca-se da atribuição administrativa para a aplicação de capital. Os maiores intervenientes no mercado secundário começam a fornecer endereços em grande escala, a ganhar mais com os fluxos de ativos do que as próprias entidades de registo e a acumular maior influência prática sobre quem obtém IPv4 e em que condições. Nesse momento, a hostilidade da entidade de registo não é um choque de personalidades; é a reação defensiva natural de uma instituição administrativa que vê o seu poder relativo invertido pela estrutura de mercado. A LARUS, sendo a maior empresa mundial do mercado secundário de IPv4, encontra-se precisamente nesse ponto de tensão: o fornecedor dominante do mercado tornar-se-á inevitavelmente a principal ameaça para a entidade de registo.

Eu não sou a causa estrutural desta mudança.

Quando muito, sou o ponto de tensão que expôs uma fragilidade já inscrita na conceção dos incentivos. Poder discricionário concentrado, somado a responsabilização mínima e à probabilidade de abusos internos de poder, garante uma fratura mais cedo ou mais tarde.

A escassez do IPv4 transformou o livro de registo em capital. O capital exige previsibilidade. A previsibilidade exige limites ao poder. Quando o poder se torna politizado e discricionário, os mercados adaptam-se. Os operadores protegem-se contra o risco. A dependência diversifica-se.

A descentralização não é rebelião.

É equilíbrio.