O catálogo de endereços da internet — e por que a “soberania digital” é uma fantasia perigosa

Um catálogo de endereços ajuda a encontrar uma casa. Não faz de quem o mantém o dono da cidade.

Muitas vezes se fala da internet como se ela fosse um território do qual se pode tomar posse, que se pode controlar ou conquistar. Isso é um equívoco fundamental.

Uma cidade é uma analogia útil. Toda casa precisa de um endereço para que pessoas, correspondências e serviços possam chegar até ela. Na internet, os computadores e as redes são as casas, e os endereços IP são esses endereços. À medida que a cidade cresce, alguém precisa manter um catálogo de endereços neutro — simplesmente registrando qual número está sendo usado por quem, para que o tráfego encontre seu destino.

Essa é a única função dos Registros Regionais da Internet. O AFRINIC, no caso da África, nada mais é do que isso: um catálogo de endereços.

Quem mantém um catálogo de endereços não é dono das casas.

Não controla as ruas.

Não dá ordens aos moradores.

Registra números.

Uma vez compreendido isso, a retórica da “soberania digital” desmorona. A ideia de que se pode controlar a internet africana controlando o AFRINIC equivale a acreditar que roubar uma lista telefônica confere poder sobre todas as ligações. Além de errada, é conceitualmente infantil.

O AFRINIC não opera a internet. Não controla países, redes nem usuários. Ele só funciona porque as redes cooperam voluntariamente com uma entidade de registro neutra. No momento em que deixa de ser neutro, deixa de contar com a confiança das redes — e, portanto, deixa de funcionar.

Essa distinção importa porque, nos últimos anos, houve tentativas de politizar o AFRINIC sob a bandeira da “soberania digital”. A expressão soa poderosa, mas descreve uma fantasia. A África não é uma entidade política única. É composta por 54 Estados soberanos, com sistemas jurídicos divergentes, interesses conflitantes e, em muitos casos, hostilidade geopolítica aberta entre si. A noção de que um continente assim poderia aceitar uma “autoridade digital suprema” centralizada está desconectada da realidade.

Mais importante ainda, a própria internet é estruturalmente incompatível com essa visão. Ela foi concebida para ser descentralizada, dispensar autorização prévia e ser resiliente, justamente porque nenhum ator isolado pode comandá-la. Tentar impor controle político de cima para baixo a uma entidade de registro de endereços não cria soberania; destrói a confiança. E, sem confiança, a internet se fragmenta.

Nosso envolvimento no AFRINIC seguiu essa lógica, não uma agenda política. Quando endereços IP que atendiam centenas de milhões de usuários finais foram ameaçados de revogação sem fundamento jurídico, a questão não era estratégia, mas prevenção de danos. Quando o AFRINIC entrou em um vácuo de governança, a questão não era poder, mas sobrevivência institucional. E quando a influência política começou a interferir na neutralidade determinada pela Justiça, a questão passou a ser constitucional: a separação de poderes não é opcional para uma instituição que pretende manter sua credibilidade.

O AFRINIC só pode existir como um bibliotecário neutro. No momento em que é tratado como instrumento de ambição estatal ou de domínio continental, torna-se inútil para as próprias redes às quais deveria servir.

Não se governa a internet dando ordens.

Não se constrói a internet pela força.

E não se alcança a “soberania digital” politizando um catálogo de endereços.

A internet funciona porque ninguém é dono dela. O AFRINIC só funciona se lembrar disso.