O livro de endereços da Internet — e por que razão a «soberania digital» é uma fantasia perigosa

Um livro de endereços ajuda a encontrar uma casa. Não torna quem o mantém proprietário da cidade.

Fala-se muitas vezes da Internet como se fosse um território que pode ser possuído, controlado ou conquistado. Trata-se de um equívoco fundamental.

Uma cidade é uma analogia útil. Cada casa precisa de uma morada para que as pessoas, o correio e os serviços consigam chegar até ela. Na Internet, os computadores e as redes são as casas, e os endereços IP são essas moradas. À medida que a cidade cresce, alguém tem de manter um livro de endereços neutro — limitando-se a registar que número está a ser utilizado por quem, para que o tráfego encontre o seu destino.

Essa é a única função dos Registos Regionais da Internet. O AFRINIC, no caso de África, não é mais do que isto: um livro de endereços.

Quem mantém um livro de endereços não é dono das casas.

Não controla as ruas.

Não dá ordens aos moradores.

Regista números.

Assim que isto se compreende, a retórica da «soberania digital» desmorona-se. A ideia de que se pode controlar a Internet africana controlando o AFRINIC equivale a acreditar que roubar uma lista telefónica dá poder sobre todas as chamadas. Não é apenas errada: é conceptualmente infantil.

O AFRINIC não opera a Internet. Não controla países, redes ou utilizadores. Só funciona porque as redes cooperam voluntariamente com um registo neutro. No momento em que deixa de ser neutro, deixa de inspirar confiança — e, por isso, deixa de funcionar.

Esta distinção é importante porque, nos últimos anos, se tem tentado politizar o AFRINIC sob a bandeira da «soberania digital». A expressão soa poderosa, mas descreve uma fantasia. África não é uma entidade política única. É composta por 54 Estados soberanos, com sistemas jurídicos divergentes, interesses conflituantes e, em muitos casos, uma hostilidade geopolítica aberta entre si. A noção de que um continente assim poderia aceitar uma «autoridade digital suprema» centralizada está desligada da realidade.

Mais importante ainda, a própria Internet é estruturalmente incompatível com essa visão. Foi concebida para ser descentralizada, não depender de autorização prévia e ser resiliente, precisamente porque nenhum interveniente pode, sozinho, comandá-la. Tentar impor controlo político de cima para baixo a um registo de endereços não cria soberania; destrói a confiança. E, sem confiança, a Internet fragmenta-se.

O nosso envolvimento no AFRINIC seguiu esta lógica, não uma agenda política. Quando endereços IP que serviam centenas de milhões de utilizadores finais foram ameaçados de revogação sem fundamento legal, a questão não era de estratégia, mas de prevenção de danos. Quando o AFRINIC entrou num vazio de governação, a questão não era de poder, mas de sobrevivência institucional. E, quando a influência política começou a interferir com a neutralidade determinada pelo tribunal, a questão tornou-se constitucional: a separação de poderes não é facultativa se uma instituição quiser manter a sua credibilidade.

O AFRINIC só pode existir como um bibliotecário neutro. No momento em que é tratado como instrumento de ambição estatal ou de domínio continental, torna-se inútil para as próprias redes que deveria servir.

Não se governa a Internet dando ordens.

Não se constrói a Internet pela força.

E não se alcança a «soberania digital» politizando um livro de endereços.

A Internet funciona porque não tem dono. O AFRINIC só funciona se se lembrar disso.