Como um escriturário neutro se tornou um poder frágil

A mesa de um escriturário pode projetar uma sombra do tamanho de um poder soberano. Lu Heng questiona como registros privados passaram a ser tratados como autoridades acima das formas comuns de responsabilização.

Em Por que as nações fracassam, Acemoglu e Robinson distinguem instituições inclusivas de instituições extrativistas. Sistemas inclusivos dispersam o poder e limitam a discricionariedade. Sistemas extrativistas concentram a autoridade em uma elite restrita e preservam o controle limitando a responsabilização. Esse referencial se aplica não apenas aos Estados, mas a qualquer estrutura de governança construída sobre a concentração da autoridade decisória.

A governança dos recursos numéricos da Internet começou como escrituração técnica. Os registros coordenavam a alocação e mantinham a estabilidade do roteamento. No período inicial, o IPv4 era abundante e economicamente irrelevante. O livro de registros era administrativo, não capital. Nessas condições, um pequeno organismo privado de coordenação podia plausivelmente funcionar com base em normas profissionais e boa vontade.

A escassez mudou a estrutura.

A escassez do IPv4 transformou o livro de registros em infraestrutura de capital. Os endereços se tornaram ativos. Formaram-se mercados de arrendamento. Surgiu a avaliação econômica. Quando o livro de registros se tornou capital, o poder discricionário dos registros se tornou poder econômico. No entanto, a responsabilização não cresceu na mesma proporção desse poder. A responsabilidade jurídica permaneceu mínima em relação ao valor dos ativos. A discricionariedade na aplicação das regras permaneceu centralizada. A cultura de governança continuou invocando a “comunidade” como fonte de legitimidade, enquanto as alavancas decisivas permaneciam concentradas.

Esse é um desvio rumo ao extrativismo institucional.

Ele sobrevive da percepção.

Durante anos, ouvi operadores de rede falar dos RIRs como se fossem governos — soberanos — reis intocáveis. Enfatizei repetidamente um fato jurídico simples: os RIRs são pequenas pessoas jurídicas privadas sem fins lucrativos, sujeitas à legislação nacional. Não são soberanos. Não são governos. Não são órgãos reguladores. Em muitas medidas objetivas, alguns são entidades menores do que a LARUS.

Mas a narrativa os engrandeceu.

Na mídia e no imaginário da comunidade, foram elevados a algo quase soberano: inevitáveis, invencíveis, acima de qualquer contestação. Sistemas extrativistas dependem dessa percepção. Antes de serem postos à prova, parecem inabaláveis. Como regimes autoritários, projetam uma imagem de inevitabilidade. Não dependem da força, mas da crença.

Quando são contestados — e quando quem os contesta sobrevive —, a ilusão se rompe.

As pessoas percebem que a oposição é possível. A autoridade pode ser contestada. O rei não tem exército.

A reação é previsível.

Em vez de aceitar a realidade jurídica, eles intensificam a defesa pela narrativa. Acusam-me de litigar de forma “abusiva”, mesmo quando decisões judiciais já reconheceram que um registro abusou de sua posição. Em vez de aceitar o escrutínio judicial, a NRO chegou a procurar o governo de Maurício em busca de proteções semelhantes à imunidade. Essa iniciativa é reveladora. Um organismo que se diz baseado na comunidade, organizado de baixo para cima e não soberano não pede a um governo uma imunidade nos moldes da soberania, a menos que já tenha começado a se imaginar soberano.

A contradição é gritante.

Eles insistem que são meros facilitadores do consenso comunitário. No entanto, quando contestados em juízo, buscam proteção além da responsabilização comum das pessoas jurídicas. Sonham com privilégios soberanos — e os pedem aos governos. É trágico e absurdo ao mesmo tempo.

Se fossem realmente coordenadores baseados na comunidade, aceitariam a mesma exposição jurídica de qualquer entidade privada. O pedido de imunidade prova o contrário: eles se veem como algo acima da lei comum. Essa aspiração, por si só, desmascara o mito.

Quando confrontados com uma derrota jurídica ou uma vulnerabilidade estrutural, não conseguem conciliá-la com a narrativa de que são intocáveis. Então amplificam explicações externas. Insinuam que sou extraordinariamente poderoso. Sugerem que represento forças geopolíticas maiores. Retratam-me como agente de algo maior — porque, se sou apenas um indivíduo atuando dentro da realidade jurídica e econômica, a derrota deles é humilhante.

Para preservar a imagem de invencibilidade, precisam engrandecer o adversário.

Se sou apenas um ator privado, a autoridade deles desmorona. Se tenho impérios por trás de mim, a narrativa deles sobrevive. Isso é a preservação psicológica de uma soberania percebida.

Mas eles não têm exército. Não têm monopólio da força. Não têm mandato soberano.

Sua única moeda é a cooperação voluntária e a percepção de neutralidade. Cada escalada — na mídia, junto aos governos, em pedidos de imunidade — consome essa moeda. Em um sistema não soberano, a escalada não pode eliminar quem o contesta. Só pode validá-lo. O silêncio mantém os contestadores pequenos. Dar-lhes nome os cria.

O medo deles fabrica aquilo que temem.

Mesmo instituições extrativistas sustentadas por um poder soberano real têm dificuldade para sobreviver ao longo do tempo. A coerção custa caro, a legitimidade se deteriora, o capital e os talentos saem, e as contradições se acumulam até a ruptura. Se sistemas extrativistas com exércitos e poder de tributação esbarram em limites estruturais, então o desvio extrativista ao estilo dos RIRs — tentado sem poder soberano, sustentado apenas pela percepção de poder — é intrinsecamente mais fraco. Tentar operar uma instituição extrativista com base na percepção, em vez de capacidade soberana, é patético e estúpido ao mesmo tempo: é extrapolar o poder sem a máquina que torna essa extrapolação sustentável.

Esse conflito também é uma necessidade histórica.

Quando se forma um mercado secundário, o centro de gravidade se desloca da alocação administrativa para a mobilização de capital. Os maiores participantes do mercado secundário passam a fornecer endereços em escala, ganhar mais com os fluxos desses ativos do que os próprios registros e acumular mais influência prática sobre quem obtém IPv4 e em quais condições. Nesse ponto, a hostilidade dos registros não é um choque de personalidades; é uma reação defensiva natural de uma instituição administrativa que vê seu poder relativo ser invertido pela estrutura do mercado. A LARUS, como a maior empresa do mundo no mercado secundário de IPv4, está exatamente nesse ponto de tensão: o fornecedor dominante do mercado inevitavelmente se tornará a ameaça dominante para o registro.

Eu não sou a causa estrutural dessa mudança.

No máximo, sou o ponto de tensão que expôs uma fragilidade já embutida no desenho dos incentivos. Discricionariedade concentrada, somada à responsabilização mínima e ao risco de excessos internos, garante uma ruptura futura.

A escassez do IPv4 transformou o livro de registros em capital. O capital exige previsibilidade. A previsibilidade exige poder limitado. Quando o poder se torna politizado e discricionário, os mercados se adaptam. Os operadores se protegem contra riscos. A dependência se diversifica.

A descentralização não é rebelião.

É equilíbrio.